Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Estatuto do Idoso completa três anos

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Investida contra o progresso

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora